Por
Julia Gaspar ,
Jornalista
O movimento `O Pré-Sal é do Povo Brasileiro` construiu um documento que será enviado ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
O documento afirma que o principal beneficiário com o petróleo deve ser o povo brasileiro, por isso é necessária a suspensão da distribuição de novas áreas de exploração, enquanto se revê a questão da exploração no Brasil. Durante o seminário, que aconteceu no dia 27 de novembro, no Clube de Engenharia, ficou clara a necessidade de cancelar os leilões e mudar o marco regulatório.
Estiveram presentes, entre outros especialistas, o geólogo e geofísico João Victor Campos; o cientista político Cesar Benjamin; o economista e ex-presidente do BNDES Carlos Lessa; o professor da USP e ex-diretor de gás e energia da Petrobras Ildo Sauer; e o engenheiro e diretor de comunicação da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) Fernando Siqueira.
O geólogo João Victor Campos explica que a indústria do petróleo internacional cunhou o termo `nova fronteira` para designar as províncias que entraram mais recentemente na busca por recursos petrolíferos. Ele diz que a extensão do Pré-Sal é de 160 mil quilômetros quadrados, com 15 poços já perfurados, 8 deles com potencial de produção.
O diretor da Aepet Fernando Siqueira diz que a demanda de produção e consumo de petróleo está em 87 milhões de barris por dia.
– A produção mundial hoje é de 87 milhões de barris por dia, e o consumo também. Aconteceu uma ligeira queda com a recessão americana, mas, em compensação, a Índia e a China subiram um pouco, então nós estamos, hoje, mais ou menos empatados em oferta e demanda.
A tendência era a demanda superar a oferta rapidamente, a crise retardou esse processo, mas vai acontecer, infelizmente.
Brasil em posição reativa
O cientista político Cesar Benjamin afirma que está preocupado com a fraca O posição do Brasil em relação à crise que está chegando ao Brasil:
– Estamos chegando numa fase financeira difícil. Três aspectos que vão ficar evidentes já no primeiro semestre de 2009 são: o enorme passivo externo líquido que está dentro da economia brasileira e são recursos aplicados em papéis que podem sair do país; a vulnerabilidade das reservas brasileiras; e o número de grandes empresas brasileiras que especularam o dólar, perderam e nós não sabemos ainda, ou seja, a fragilização do setor produtivo real brasileiro. No próximo ano, vamos nos defrontar com uma crise inesperada.
O cientista político considera que é necessário que o Brasil se ajuste à crise financeira internacional, com uma posição reativa. `Se o Brasil decidir por uma adaptação passiva, o Pré-Sal será o filet mignon ofertado. E o quadro de reação ativa pressupõe uma reformulação do sistema produtivo brasileiro`, afirma Benjamin.
Ele diz que, desde o seu anúncio, o Pré-Sal foi visto como uma renda a mais, reivindicada pelos setores. Mas explica que o Pré-Sal é uma oportunidade de investimentos como o Brasil não tem há muito tempo, com o retorno de trilhões de dólares previsto. `Então, o Pré-Sal precisa ser visto como um novo plano de metas, assim, é uma bênção que ele esteja tão escondido, porque nos obriga ao trabalho qualificado e ao desenvolvimento da capacidade científica e tecnológica, ele está nos desafiando a não estagnar, a aprofundar conhecimentos`, afirma.
Benjamin garante que é preciso mudar o marco regulatório brasileiro. `Decidiu-se que o petróleo é uma commodity e o transformaram num produto de exploração. Esse conceito tem que ser alterado, para colocarmos o desenvolvimento na ordem do dia. Não podemos ficar numa adaptação passiva`. Ele também explica que é necessário formular uma alternativa ativa à crise mundial. `Temos que colocar o Pré-Sal como uma descoberta que não pode ser abocanhada pelos financistas como um ativo suculento para as dívidas que o país não faz, mas que o Brasil paga`.
Centralização Cambial
O economista Carlos Lessa afirma que o mundo pós-crise será extremamente diferente. Ele fala sobre a situação de risco cambial brasileiro e afirma que é preciso centralizar os câmbios no Banco do Brasil, por ser um banco nacional.
– O Brasil precisa de um orçamento de câmbio para não perdermos os 207 bilhões de dólares de reservas do Banco Central. A centralização dos câmbios precisa acontecer no Banco do Brasil, por ser um banco oficial soberano, que obedece às orientações do governo e não à lógica bancária privada. O Banco do Brasil deveria ser o único banco a administrar o orçamento de câmbio no Brasil, para evitar as transferências pouco prioritárias e multiplicações de operações de risco não avaliado nem avaliável. Há a necessidade de colocar ordem no que nos parece ser uma caixa preta.
Lessa faz um alerta para o perigo. `Se nós perdermos as reservas cambiais, o país viverá uma situação cambial terrível e nós ficaremos vulneráveis a qualquer operação contra o Brasil, teremos que fazer todas as concessões aos bancos e agentes internacionais. E o artigo mais precioso que o Brasil tem hoje é o Pré-Sal, então, o preço da rendição pode ser o Pré-Sal`, diz. O economista é enfático ao afirmar que é preciso segurar as reservas com o Banco Central. `Não podemos permitir que as reservas do Banco Central virem pó, porque, se virarem, os bancos e os organismos internacionais vão sugar o Pré-Sal`, afirma.
Licitação para quê?
O professor da USP, Ildo Sauer, questiona a licitação de blocos. `Licitação de blocos para quê? Se já temos mais petróleo do que o necessário para a exploração das próximas décadas`, indaga.
Ildo Sauer diz que o modelo regulatório se baseia em licitações periódicas, criadas no período da hegemonia financeira, na liberalização dos anos 90, que premiava o investidor que corria risco para explorar petróleo. O diretor da Petrobras explica:
– Primeiro que as premissas desta época acabaram de ruir com o fim da especulação financeira, agora a crise econômica mundial mostrou que toda essa visão de mundo não funcionou. Em segundo lugar, no Brasil, graças ao esforço histórico do Sistema Petrobras e, apesar deste modelo, foram encontradas reservas suficientes, mesmo sem o Pré-Sal, que garantem 20 anos de petróleo. Com o Pré-Sal, na sua menor dimensão, para as necessidades brasileiras de petróleo, já têm confirmados recursos que permitem cobrir a demanda brasileira de derivados de petróleo pelas próximas três décadas, pelo menos. Neste caso, não tem sentido nenhum abrir as entranhas e continuar vendendo mais blocos para entregá-los a terceiros que vão produzir, vender e tirar o petróleo do Brasil.
Ele explica que a tendência natural é que, daqui a 20 ou 30 anos, o petróleo tenha um valor bem maior, ficando debaixo da terra, do que sendo vendido a qualquer preço, como aconteceu com a Indonésia, com a Argentina e com o México, que hipotecou o seu petróleo para saldar dívidas da crise dos anos 80 e acabou vendendo-o a 14, 20 e 25 dólares ao longo de décadas. Segundo Ildo Sauer, esta é uma estratégia equivocada:
– Não é para fazer mais nenhum leilão e é urgente a necessidade de revisitar o marco regulatório e construir uma nova regulamentação. Na minha opinião, é preciso recomprar ações da Petrobras e transformá-la na grande operadora nacional de petróleo, sob regime de prestação de serviços.
Distribuição dos royalties
Ildo Sauer considera que é necessário mudar a distribuição de royalties do petróleo. Ele defende que todos os estados brasileiros têm que ser igualmente beneficiados.
– Começaram dizendo que os municípios e estados afetados têm que receber uma parte do valor como indenização pela utilização da sua infra-estrutura e pelos impactos causados, mas, no Brasil, todo o petróleo vem de alto-mar, o marco regulatório é da nação brasileira, assim como o subsolo é da nação brasileira, então, a riqueza do petróleo também é da nação brasileira, que, graças a uma luta de 50 anos, a Petrobras desenvolveu um modelo que permitiu encontrá-lo.
O professor da USP considera que o excedente todo tem que ir para o fundo soberano constitucional, a fim de construir o futuro do Brasil. `Então, essa discussão de royalties do petróleo desaparece, não deve mais ser pensada por estado ou município, este recurso tem que ser da nação brasileira, ministrado como tal, para alavancar um novo projeto de desenvolvimento econômico, social, educacional e da infra-estrutura ambiental do Brasil inteiro`.
O diretor de comunicação da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, também afirma que os royalties têm uma má distribuição. `Há estados que estão abarrotados de dinheiro dos royalties, enquanto outros estados não têm assistência médica e não têm sequer calçamentos nas ruas`. Siqueira considera que a riqueza do Pré-Sal tem que ser distribuída democrática e socialmente por todo o país. `O valor do Pré-Sal dá para ajudar todos os estados e municípios a melhorarem a sua economia e infra-estrutura`, afirma.
Siqueira garante que é preciso acabar com os leilões do petróleo.
– Se continuarem os leilões e as firmas estrangeiras ganharem, elas vão fazer o que fizeram no resto do mundo, onde têm águas profundas, acabaram com os royalties, alegando que o investimento e o risco são altos. Para que o royalty brasileiro sobreviva, é necessário que ele seja distribuído para todos os estados, para que haja um apoio político. E é fundamental que esses royalties sejam aplicados em atividades sociais. Não é para gerar investimento eleitoral, tem que ser com verba carimbada para fins sociais, como educação, saúde, infra-estrutura, segurança. Essa é a ideia do royalty democrático e socialmente bem distribuído.
Fundo Soberano Nacional
Fernando Siqueira também acredita na necessidade de um fundo soberano bem gerenciado, que defenda o povo brasileiro.
– Abudab tem um fundo de um trilhão e meio de dólares. A Noruega tem um fundo na faixa de 700 bilhões, é um fundo soberano, que tem o objetivo de deixar para gerações futuras as rendas do petróleo atuais, porque eles sabem que o petróleo deles está acabando, então eles não querem que a atual geração consuma isso de forma desregrada e deixe a geração futura numa situação complicada.
Ele explica que, no caso brasileiro, é fundamental que haja algo semelhante.
– Quando o petróleo terminar, a outra geração teria uma forma de usufruir desse bem, mas, além disso, o fundo soberano também tem a função de não deteriorar a economia, por exemplo, as vendas de petróleo vão para esse fundo e ele vai sendo usado gradativamente, de forma a não desequilibrar a economia. A ideia é que seja uma espécie de regulador econômico, que receba as rendas de exportação, forneça os recursos necessários para a produção e distribua com a sociedade brasileira, conforme a proposta de distribuição de royalties. O excedente você acumula para um equilíbrio econômico do futuro, das próximas gerações, para que o país tenha um fator de equilíbrio.
O diretor da Aepet afirma que, hoje, o fundo soberano dos países, principalmente dos socialistas, como China, Abudab e Noruega, estão mais fortes do que os bancos e o sistema financeiro. `Isso faz com que o país se fortaleça economicamente e não seja dominado pelo sistema financeiro internacional, é uma forma também de defesa da soberania`, garante.
