Garantir que o Estado brasileiro tenha o controle efetivo sobre as reservas de petróleo e gás do país, utilizar estas riquezas em benefício da população, fortalecer a Petrobrás enquanto empresa pública. Estas são as principais propostas que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados defendem para o novo marco regulatório do setor petróleo. Na segunda-feira, 25, o Conselho Deliberativo da FUP reuniu-se pela primeira vez e reafirmou a urgência de uma nova legislação que se contraponha à Lei 9478, criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A FUP e seus sindicatos exigem ainda a suspensão imediata dos leilões dos blocos petrolíferos e organizarão uma greve nacional, caso seja anunciada mais uma rodada de licitação.

 

O Conselho Deliberativo da FUP apontou também um calendário de lutas para pressionar o governo brasileiro a discutir com os trabalhadores e toda a sociedade uma nova legislação para o setor petróleo. A FUP participará no próximo dia 03 de reuniões com a Executiva Nacional da CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais para debater uma agenda conjunta de mobilizações. No dia 05, a categoria petroleira fará o lançamento da campanha salarial, com uma mobilização pelo novo marco regulatório. A FUP discutirá também com a CUT e demais centrais sindicais a organização de um grande ato em Brasília, em defesa da soberania nacional e do controle estatal e social das reservas de petróleo e gás.

 

A defesa da soberania tem marcado historicamente as principais lutas da classe trabalhadora, estudantes, movimentos sociais e tantos outros brasileiros que se mobilizaram contra a quebra do monopólio estatal do petróleo e as privatizações nos anos 90. A FUP e seus sindicatos têm protagonizado nesta última década mobilizações que foram fundamentais para frear o sucateamento da Petrobrás e as tentativas de privatização da empresa. Os petroleiros vêm denunciando constantemente os prejuízos impostos pela Lei 9478/97, através de manifestações e intervenções contra os leilões dos blocos petrolíferos e por um novo marco regulatório para o setor.  Agora, que o governo brasileiro finalmente pautou esta questão, os trabalhadores precisam intensificar as mobilizações para que as mudanças ocorram no sentido de garantir que o nosso petróleo seja efetivamente do povo brasileiro.

As imensas reservas de petróleo e gás descobertas na camada pré-sal da costa brasileira impõem novas frentes de luta para a classe trabalhadora e os movimentos sociais, trazendo à tona a necessidade e urgência de um amplo movimento nacional em defesa da soberania. Este é o momento de estabelecermos as condições necessárias para garantir o controle estatal do petróleo e gás brasileiros e um novo modelo de desenvolvimento social e econômico, que tenha como foco a distribuição de renda, a valorização do trabalho e a sustentabilidade ambiental. As riquezas geradas pelo petróleo devem ser utilizadas determinantemente em políticas sociais que resgatem as dívidas que o país tem com as populações pobres.